Governo oferece sanção sem vetos da Lei dos Caminhoneiros

Objetivo é encerrar os bloqueios de rodovias no país

por Rodrigo Saccone, RBS Brasília

25/02/2015 | 21h53

Foto: Nauro Júnior / Agencia RBS

Após um dia intenso de negociações com caminhoneiros, o governo federal apresentou uma série de propostas para encerrar os bloqueios de rodovias no país. No entanto, o Planalto não atendeu ao pedido de redução do preço do diesel. A Petrobras apenas informou que não aumentará o valor do combustível nos próximos seis meses.

Preocupado com as conseqüências dos bloqueios, o governo ofereceu a sanção sem vetos da Lei dos Caminhoneiros, aprovada no Congresso, além de um ano de carência para o pagamento dos contratos de financiamentos firmados em programas da União para aquisição de caminhões e a criação de uma mesa negociação entre empresas e profissionais para estabelecer uma tabela com valores mínimos para o frete.

Apresentadas pelo ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), que conduziu o dia de reuniões em Brasília, as medidas só entrarão em vigor após o final nos bloqueios. O ministro aguardava uma videoconferência com lideranças dos caminhoneiros a fim de confirmar um acordo. Ele também fará contatos com representantes do movimento nos Estados. Uma das dificuldades enfrentadas para encerrar as manifestações era o perfil fragmentado das lideranças dos protestos.

— Interessa aos caminhoneiros e ao país que haja a suspensão das manifestações para darmos continuidade ao diálogo — destacou Rossetto.

As propostas foram costuradas após uma maratona de encontros e discussões, que teve início pela manhã. No Ministério dos Transportes, o governo recebeu empresários, representantes da indústria e caminhoneiros, que insistiram na redução do diesel, desejo que, em entrevista na Bahia, a presidente Dilma Rousseff barrou.

—O governo não tem como baixar o preço do diesel — disse.

Representantes dos caminhoneiros se recusaram a aceitar as primeiras propostas do Planalto, o que fez Dilma discutir com Rossetto e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Antônio Carlos Rodrigues (Transportes) a situação.

O Planalto decidiu sancionar de forma integral o texto da Lei dos Caminhoneiros, com a previsão de que caminhões vazios e com o eixo suspenso serão isentos de pedágios. O texto também permite que a jornada de trabalho dos caminhoneiros seja de 12 horas diárias.

Outra medida é a carência por 12 meses do pagamento do financiamento na aquisição de caminhões por meio do Programa Pró-Caminhoneiro e do Finame. Apesar de não pretender intervir no valor dos fretes, o Planalto tentará mediar a criação de uma tabela de valores.

Zero Hora